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CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE WEB SITEEdit

CONTRATADA:Edit

Weeb Informática Ltda., estabelecida à Avenida Santos Dumont 3131-A, 6º Andar, Sala 614, Aldeota, na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, CEP 60150-162, inscrita no CNPJ sob nº 06.922.056/0001-80, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representado por seu Sócio Administrador, Sr. Daniel Coelho Soares, nos termos do seu Contrato Social.

CONTRATANTE:Edit

A empresa brasileira de direito privado, ou a pessoa física abaixo identificada e qualificada, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE,

  • Nome ou Razão Social: ________________________________________
  • Endereço (rua, av)): _________________________________________, Nº _________
  • Andar: _________, Sala/Apartamento: ___________, Bairro: _________________
  • CEP: ________-_____, Cidade: _________________, Estado: __________________
  • Representante Legal (nome): ___________________________________________
  • CPF: __________________
  • RG: _______________, Nacionalidade: ____________, Estado Civil: ____________
  • Endereço (rua, av): _________________________________________, Nº _________
  • Andar: _________, Sala/Apartamento: ___________, Bairro: _________________
  • CEP: ________-_____, Cidade: _________________, Estado: __________________

Os signatários deste instrumento de contrato, acima identificados e qualificados têm entre si justo e contratado nesta e na melhor forma de direito, o que se segue:


CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO:Edit

O objeto deste contrato é a criação gráfica e estrutural do SITE http://www.______________, cujo orçamento foi apresentado ao CONTRATANTE e já aprovada por este, conforme consta em proposta de serviços. Parágrafo Primeiro: A CONTRATANTE se responsabiliza a entregar o SITE em conformidade com os componentes listados a seguir:

  1.
  2.
  3.
  4.
  5.
  6.
  7.

Parágrafo Segundo: Será apresentada à CONTRATADA a versão BETA do SITE, observado o prazo estabelecido pela CLÁUSULA SEGUNDA. Parágrafo Terceiro: As alterações gráficas e/ou estruturais solicitadas após a aprovação da versão BETA serão compreendidas como intervenções. Estas serão orçadas e cobradas adicionalmente ao preço estabelecido na Cláusula Quinta.

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS:Edit

O presente contrato entra em vigor a partir da data de sua aceitação.

Parágrafo Primeiro: O prazo de entrega do site e os prazos dos eventos de desenvolvimento regem-se por estas regras:

  1. Versão Inicial do Site: . A CONTRATADA compromete-se a entregar a versão BETA do SITE no prazo de quinze (15) dias a contar da data da aprovação do design a ser aplicado.
    1. A partir desta data o contratante poderá: analisar, testar, discutir, definir e informar via e-mail ao contratado as alterações que considerar necessárias.
    2. Informações verbais e/ou parciais não serão acatadas.
    3. Decorridos sessenta (60) dias continuos sem que o contratante tenha apresentado as alterações pretendidas, poderá o contratado interpretar ter havido desistência por desinteresse.
  2. Versões parciais do Site: Estando em dia o pagamento, a CONTRATADA compromete-se a entregar cada versão parcial do site no prazo de sete (07) dias úteis contados a partir da data em que o proposto informar ao proponente as alterações previstas no item imediatamente acima.
    1. Nesta fase, o contratante enviará ao contratado as informações que comporão o conteúdo do site, inclusive fotos, ilustrações, animações flash ou de qualquer outra espécie. Fotos e ilustrações GIF deverão ser entregues nas dimensões e resolução de qualidade a serem definidas pela contratada.
    2. A partir desta data o contratante poderá: analisar, testar, discutir, definir e informar via e-mail ao contratado as alterações que considerar necessárias.< br/>
    3. Este procedimento pode ser repetido tantas vezes quantas sejam necessárias, até que o proposto informe ao proponente via e-mail, as alterações definitivas e finais, dando-se por satisfeito com a versão beta do site.
    4. Itens que já tenham sido objeto de alteração poderão sofrer mais uma única alteração. Outras alterações do mesmo item serão executadas mediante cobrança de tarifa adicional ao preço estabelecido na Cláusula Quinta (5ª).
    5. A cada lista de alterações informada será reiniciada a contagem do prazo de sete (07) dias úteis para a execução das alterações.
    6. Decorridos sessenta (60) dias contínuos sem que o contratante tenha apresentado as alterações pretendidas e/ou as informações componentes do conteúdo, poderá o contratado interpretar ter havido desistência por desinteresse.
  3. Verão final do Site: Estando em dia o pagamento, a CONTRATADA compromete-se a entregar a versão final do site no prazo de dez (10) dias úteis contados a partir da data em que a contratante informar ao proponente as alterações definitivas e finais previstas no item imediatamente acima.
  4. Publicação do Site: A CONTRATADA compromete-se a publicar o site em até setenta e duas (72) horas corridas, contadas da data do suprimento pelo contratante, dos dados do servidor de hospedagem.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO MATERIAL DE DIVULGAÇÃO:Edit

O projeto consiste da prestação de serviços de desenvolvimento de um SITE pela CONTRATADA para a CONTRATANTE. No entanto o conteúdo das informações é de responsabilidade da CONTRATANTE, sendo esta responsável pelo fornecimento de textos e imagens em arquivos editáveis para que sejam incluídas no SITE. Parágrafo Primeiro: Concordam as partes que o CONTEÚDO deverá ser entregue pela CONTRATANTE à CONTRATADA, na forma que esta deseja que seja visualizada em seu SITE. Parágrafo Segundo: Concordam ainda que quaisquer intervenções gráficas ou textuais da CONTRATADA no CONTEÚDO, desde de que não constantes da listagem grafada no Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira, serão orçadas cobrados adicionalmente.

CLÁUSULA QUARTA - DA MANUTENÇÃO:Edit

Após a entrega do site, com a quitação do valor pactuado, a CONTRATANTE tem a liberdade de contratar outra empresa para realizar manutenção e qualquer alteração desejada. Parágrafo Único: Ocorrendo o evento previsto nesta cláusula, a CONTRATADA deverá colocar à disposição da CONTRATANTE todo material e informação que possua do mesmo, reservando a si o direito de desvincular seu nome do SITE.

CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO: Edit

As partes, de comum acordo, determinam que o preço do serviço é de

R$_______________ ( ... ), - INCLUIR QUANDO APLICÁVEL - abatendo-se deste preço a importância de R$______ ( ... ) referente à contra prestação de serviço representada por (banner no site, ou, desconto promocional, ou, publicação, ou, etc.), devendo portanto a importância líquida a ser paga do valor de R$______ ( ... ) conforme define-se na cláusula sexta a seguir. Parágrafo Único: A execução de qualquer serviço que não constantes da listagem grafada no Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira será objeto de cobrança adicional desde que aprovada pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEXTA - DA FORMA DE PAGAMENTO: Edit

O preço ajustado na cláusula anterior será pago em três (03) parcelas assim definidas:

  1. R$_______ ( ... ) correspondentes a quarenta por cento (40%) do valor líquido constante da Cláusula Quinta, na data da entrega da versão inicial do site.
  2. R$_______ ( ... ) correspondentes a quarenta por cento (40%) do valor líquido constante da Cláusula Quinta, na data da entrega da primeira versão parcial do site.
  3. R$_______ ( ... ) correspondentes ao saldo de vinte por cento (20%) do valor líquido constante da Cláusula Quinta, na data da entrega da versão final do site.


CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:Edit

Para a consecução do objeto do presente contrato a CONTRATADA se obriga a desenvolver o serviço objeto do contrato, dentro dos prazos especificados acima, utilizando os recursos previstos na Proposta de Projeto anexa à este instrumento.

CLÁUSULA OITAVA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE: Edit

São obrigações da CONTRATANTE:

  1. Pagar todas as taxas referentes aos registros do domínio referente ao SITE a ser desenvolvido pela CONTRATADA, junto ao(s) orgão(s) responsável(is);
  2. Pagar a mensalidade junto a empresa responsável pela hospedagem da página (Webhost) no valor acordado com a mesma;
  3. Fornecer as características visuais e todo o material complementar como textos, fotos e logomarca que sejam necessários à elaboração do SITE.

CLÁUSULA NONA - DA RESCISÃO: Edit

O presente contrato poderá ser considerado rescindido de pleno direito pela parte prejudicada, na ocorrência de descumprimento de qualquer de suas cláusulas.

CLÁUSULA DÉCIMA - DISPOSIÇÕES GERAIS:Edit

  1. Ficam assegurados à CONTRATANTE os direitos autorais relativos ao Projeto, sem que a CONTRATADA caiba qualquer direito neste sentido, com exceção de rescisão ocasionada por falta de pagamento daquela.
  2. Caso o SITE seja desenvolvido utilizando como base um sistema de CMS gratuito é obrigatório constar os créditos do criador do mesmo em qualquer parte do SITE.
  3. A CONTRATADA, não poderá, em hipótese alguma, transferir ou delegar as atribuições e responsabilidades que assume por força deste contrato, a não ser com prévia concordância da CONTRATANTE.
  4. O presente instrumento constitui título executivo extrajudicial, nos termos do artigo 585, II do Código do Processo Civil e estará sujeito a execução específica nos termos do artigo 632 e seguintes do mesmo diploma legal.
  5. Fica eleito o foro da Cidade de Fortaleza, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente instrumento.

E, assim, por estarem justos e contratados assinam o presente instrumento em duas (02) vias de igual teor e forma para o mesmo fim perante duas (02) testemunhas que também subscrevem abaixo.

Fortaleza (CE), ____ de _______________ de 2.0___.

CONTRATANTE CONTRATADA


Testemunha 1 Testemunha 2

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